Crônicas de um país sem sobrenome

O texto de hoje não é destinado à família de Victor Hugo Deppman, brutalmente assassinado aos 19 anos na porta de casa semana passada por um delinquente à beira da maioridade civil, em caso de grande repercussão midiática por esses dias, caro leitor. Não posso pedir a eles, num momento em que sequer me arrisco a dizer o que está se passando em suas mentes, em suas almas, que tenham a racionalidade para digerir as linhas que seguem. A eles, na verdade, me cabe apenas o respeito e a necessidade de compreender a revolta que, é natural e humano, seus pais amigos e familiares devem estar sentindo.

O texto de hoje, na verdade, é para você que, como eu, nunca passou por situação parecida (bato na madeira e levanto as mãos para os céus). Aliás, prefiro deixar adiantado: se para você o fato de eu ser alguém que nunca perdeu um ente querido por modos violentos me traz desmérito na discussão, peço por gentileza que feche esta aba do seu navegador. Finja que nunca esteve aqui, neste texto. Daqui, prometo que não te julgo: até acho (só acho) que te entendo. Aceite minhas desculpas e volte em breve, sim?

Veja também:

Era sexta feira, dia 12, naquele momento do dia em que o céu insiste em permanecer claro mesmo sem sol. Estava eu de frente a uma TV: passava o Brasil Urgente (outro nome que ficaria legal neste blog), de um José Luiz Datena, pra variar, revoltado. Era a repercussão do caso Victor Hugo Deppman, e a discussão sobre a maioridade criminal: a manchete era que o assassino do garoto completaria 18 anos apenas três dias após o crime, no entanto teria que ser julgado pela legislação vigente a menores de idade (de acordo com quando o crime foi cometido). Datena conversava ao telefone com um fonologicamente irreconhecível Zezé di Camargo, que disparava freneticamente uma sucessão infindável de clichês opinião pessoal sobre o caso – independentemente de qual relevância possa ter a opinião de um cantor sertanejo para a discussão da maioridade penal.

"Eu faço os maiores agudos do país, meus bíceps são bem trabalhados pra minha idade. Eu posso discutir complexidade social".

“Eu faço os maiores agudos do país, meus bíceps são bem trabalhados pra minha idade. Eu posso discutir complexidade social”.

O microfone foi aberto ao Zezé di Camargo, no melhor estilo “quando o cara é famoso tem propriedade pra falar sobre tudo” (mas qual teria sido a diferença se ele fosse dado a qualquer um de nós?). Confere aí, é sério!

Isso me leva, caro leitor, a evidenciar uma realidade que até então parece ofuscada da discussão sobre a tal redução da maioridade penal, sempre em voga em momentos de crimes brutais como esse cometidos por um menor de idade. Até que ponto nós, teoricamente “sociedade decente”, temos plena consciência da realidade daqueles que, a partir do momento em que cometem um erro fora da lei como é o caso, temos consciência de quem é esse público de “desintegrados sociais” os quais temos medo, os quais exigimos medidas drásticas?

Vamos começar por quem eles de fato são. Quem é o “garoto de 16 anos que sabe o que está fazendo”? Independente de discutirmos aqui a idade-corte para consciência ou não de seus atos, nota-se que, em sua grande maioria, o jovem que hoje integra a Fundação Casa (adoraria poder chamar de FEBEM, soa-me nos ouvidos como algo pouco mais próximo do que de fato é aquele lugar) vem de classes sociais inferiores, de famílias desestruturadas, em bairros suburbanos, com pouca ou nenhuma estrutura estatal que nós, daqui do nosso “lado”, entendemos como básicos para a sobrevivência: saneamento básico, luz, casa própria. O menino que “comete crimes bárbaros pra aproveitar da brecha da idade” foi a uma escola que, na verdade, tanto fazia que fosse ou não: não preparou-o pra absolutamente nada. Viu seu pai ou sua mãe (quase sempre apenas um deles) trabalhar o dia todo em troca de um salário bem apertado e com cada vez menos poder de consumo. Cresceu num ambiente em que uma pedra de crack é mais fácil de ser conseguida que um pacote de feijão de boa qualidade. Você pode conferir mais nesse excelente post que encontrei na net recentemente: foque-se nos dados apresentados, riquíssimos, e deixe a discussão de lado por um momento, sim?

Ele tem opção: ele tem internet.

Ele tem opção: ele tem internet.

O que chamo a atenção aqui, caro leitor, é que há ali uma realidade que, além de familiarmente desestruturada, carece fortemente de uma presença do Estado desde bem antes da “atrocidade cometida”: onde estão as escolas? Onde está o transporte público? onde está a oferta de emprego? E por que, afinal, exigimos agora que esse mesmo Estado ausente exerça um caráter punitivo, tome conta do “depois”, e não exigimos que haja um aporte preventivo sobre a vida desse menino-criminoso? Eu vejo o tanto que se discute sobre como ele será julgado, mas não vejo ninguém até então apontando o dedo nos motivos que fizeram esse menor de idade tornar-se um delinquente… será mesmo que mudar as leis no que compete as consequências dos atos, ajudará a amenizar as causas dos mesmos? Confesso, não sei se não teria os mesmos comportamentos que muitos jovens delinquentes apresentam hoje, caso minhas condições de vida desde minha infância fossem dessa forma cruéis. E você? Suponha pertencer a uma realidade sem figuras maternas ou paternas, sem instrução e sem perspectiva de vida, mas com as mesmas necessidades básicas e sociais que todo mundo por aí… consegue dizer com convicção que jamais seria um jovem criminoso?

Pois é.

Pois é.

Agora, por favor, retorne ao vídeo do Datena e do Zezé di Camargo… o ponto de vista deles corresponde perfeitamente ao julgamento que a maior parte da sociedade faz em momentos de escândalo como esse. Chama a atenção alguns trechos, de ambos os membros do diálogo, que quero, com sua permissão, destacar e analisar com cuidado. Posso?

“Está na hora de eu, você, seus colegas de televisão e os artistas fazerem um levante” (Zezé di Camargo)

Aparentemente, o famoso que tem propriedade pra falar sobre tudo também deve achar ter poder pra se manifestar sobre tudo. Opa, isso todo indivíduo tem, é fato, mas algo entre os “famosos” diz que quem tem voz apurada e dinheiro na conta tem mais influência. Não sei a parte da voz apurada, mas o resto… não discuto.

“Nossa constituição penal (??) foi feita em 1940, quando o moleque não tinha acesso à internet, quando se dava mais valor à vida, quando a morte não era banalizada, não tinha crime estampado na televisão, quando o moleque não sabia o que era crime (…)” (Zezé di Camargo)

Desconte o fato de que, ao jogar a tal “TV-Sangue” como uma das culpadas da tal “banalização da morte”, Zezé di Camargo sem querer acabou de denunciar o próprio Datena, até segunda ordem conhecido como um dos maiores paladinos do combate ao crime no Brasil. Deixe passar esse ato-falho (gargalhe com ele se quiser, no entanto). Desconte também o lance da “constituição penal”, que não existe. Repare, apenas, no fato de que Zezé di Camargo aponta o “moleque” como um ser único: toda criança é igual no Brasil de hoje, absorvendo o crime pela TV e tendo acesso frequente à internet. E que isso, por si só, garantiria a “integridade moral” do futuro possível delinquente juvenil.

“A Constituição tá sempre mudando em benefício deles [bandidos], e nunca em benefício da população” (Zezé di Camargo)

Ora, é simples. Se toda criança é igual, todo adulto portanto tenderá a crescer igual, certo? Todos dentro da tal “população”. Mas eu preciso perguntar, caro leitor: o que é “população” na concepção zezedicamargosiana? Se eles, os bandidos, não fazem parte da população, de que grupo multidimensional do cosmos eles fazem parte? Nossa maldita mania de achar que o criminoso é um ente desligado da sociedade, que me faz perguntar: se o criminoso é um ente desligado da sociedade, este desligamento se deu quando? A partir do momento em que cometeu seu crime? Ou já bem antes?

“Um dos princípios básicos de direito é você colocar medo em quem comete o crime. Esse é o princípio coercitivo da pena. Se você matar, estuprar, roubar, você vai pagar caro, e ficar na cadeia, e por muito tempo” (Datena)

Não sei, de verdade, mas me parece que, em síntese, todo mundo meio que sabe disso. Num país todo católico moralista como o Brasil, me recuso a acreditar que o criminoso – um ente destacado da população, lembra? – nasce sem essa capacidade de assimilação do fato de que um crime é passível de punição. O que me leva, evidentemente, a pensar: estaria Datena insinuando que o criminoso, portanto, é um criminoso por opção própria, aquela coisa de “índole maligna” que faz com que, por exemplo, o adolescente que matou Victor Deppman tenha intencionalmente pensado em pegar o celular, puxar o gatilho – e nesse caso em específico “sambar na cara” da sociedade, algo como “aháá, estou livre, faço niver essa semana”? Será mesmo uma discussão simples/simplista sobre índole?

“A aplicação da pena pressupõe a recuperação do réu. Que nada! Nesse Estado incompetente que temos o cara entra lá só pra se juntar ao PCC – e sair pior do que entrou” (Datena)

Aparentemente, a concepção de criminoso do nosso apresentador é a daquele sujeito irredutível na conduta do crime, que realmente sorri ao passar anos encarcerado. Como se a prisão brasileira fosse de fato esse paraíso em que “se come de graça às nossas custas” (oh, clichê). Como se a gente só precisasse de comida pra ser feliz na vida. Ou, evidente, como se todo criminoso fosse opcionalmente um criminoso: aparentemente seus problemas tem um cunho muito mais moral que social. Na “terra das oportunidades iguais para todos” que se supõe que o Datena acredita, o criminoso só o é por má índole. Sim, confirmamos a hipótese anterior.

“Quem criou o PCC não foi bandido, foi incompetência de gestão política” (Datena)

Parece que finalmente concordamos em algo, Sr. Datena. Estados paralelos surgem apenas onde o Estado majoritário não apareceu antes. E a gente já falou sobre isso por aqui.

“Você sabe quantas vezes os direitos humanos visitaram meu irmão quando ele foi sequestrado? Nenhuma!” (Zezé di Camargo)

Outra frase bastante difundida: o suposto “privilégio” que “os direitos humanos” prestam ao prisioneiro. Independente de qual o suporte dado ao irmão de Zezé di Camargo: o fato de ele não ter sido assistido, faz com que os prisioneiros serem assistidos pelos direitos humanos seja algo errado? O erro está na assistência ao prisioneiro ou na “não-assistência” à vítima? Uma coisa leva necessariamente a outra? Ora pois, prisioneiro não é humano, cabe recordar… e se duvida, é só prestar atenção na frase abaixo:

“Confundiram os direitos humanos com os direitos dos bandidos”. (Zezé di Camargo)

Pronto. E se eu ainda não te convenci, se você acha que ele ainda assim está falando em nome de uma população de verdade, preste atenção no que eu, simples blogueiro, considero a frase mais emblemática do diálogo todo:

“Eu tive a oportunidade de ficar uma semana nos Estados Unidos, e lá a gente ainda tem a oportunidade de poder andar com a capota do carro aberta” (Zezé di Camargo).

Victor Hugo Deppman morreu, caro leitor. Foi um crime hediondo, bárbaro, e que levantou discussões (boas, é verdade) sobre a maioridade penal: o criminoso completaria dezoito anos em alguns dias – o que, segundo a visão de alguns, “abriu margem” para que indiscriminadamente ele cometesse o crime em questão. De lá pra cá, eu já vi algumas dezenas de vezes: a cena do assassinato gravada pela câmera de segurança do condomínio, fotos do garoto sorrindo com os amigos, até um vídeo dele jogando video-game: “ele era um garoto bom, trabalhador, tinha seus hobbies, o que mais gostava era jogar video-game”. Mereceu até manifestação em seu nome carregado por balões brancos. E na Paulista ainda.

Enquanto isso, três ou quatro jovens são assassinados na periferia todas as semanas: viram notas de rodapé. Ou viram takes de alguns segundos no mesmo programa do Datena – e ninguém nunca vai saber quais eram seus hobbies. O que é ruim, talvez não só pela valorização da vida que esses jovens indubitavelmente também mereceriam, mas também pelo fato de que a estratégia parece não estar dando certo: ao mesmo tempo que essa galera toda é ignorada, pela mídia e pelo poder público, a tal “escalada de violência” que assusta quem não pode andar com a capota do carro aberta anda aí, aumentando a passos largos…

Ela concorda.

Ele também.

Ele também.

Ela então, nem se fale!

Ela então, nem se fale!

Eu sinto pela família de Victor Deppman. O Brasil sente pela família de Victor Deppman – e discute sobre a atrocidade cometida “por causa” da quase maioridade penal do assassino frio desse caso. Esse garoto tornou-se um “não-humano”, num ideário popular que desconsidera o fato que assim ele o é já há algum tempo, desde que nasceu, desde antes de seu crime. De forma alguma apoio o ato cometido por esse sujeito, mas penso ser a discussão bem maior do que o apresentado até então. Enquanto isso, continuemos não discutindo o que faz com que Zezé di Camargo tenha medo, revolte-se com os direitos humanos e com os “desintegrados da sociedade”, e por fim não possa andar, aqui no Brasil, com a capota de seu carro aberta:

“Será que eles [os políticos] não veem TV?” (Zezé di Camargo)

Zezé querido… eu até te respeito muito como cantor, mas sinceramente? Eu realmente espero que não.

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Comentários em: "Zezé di Camargo e sua capota. Ou: notas sobre a redução da maioridade penal no Brasil" (2)

  1. Grande texto (como sempre)!

  2. A ideia da redução da maioridade penal só aumentaria o número de detentos nas selas que já não comportam os que tem. Fora isso, ainda temos um problema maior e que só aumentaria, já que reduzindo a maioridade penal, não sanaríamos o problema. O único modo de resolver essa questão é com uma reestruturação da educação (acredito que, é só pela educação que teremos mudanças significativas), inclusão de todos, meios que façam com que o cidadão possa ter escolhas boas na vida, livre dos problemas que a exclusão e o preconceito lhe trazem. Assunto de fato complicadíssimo, e que precisa de mais atenção.
    Texto muito bom.

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