12 perguntas para entender o Pré-Sal (e o samba-enredo da Grande Rio)

#tenso

Acredito não ser o único, nesse carnaval 2013, a ficar espantado com o samba-enredo da Grande Rio no desfile do Rio de Janeiro. Muito embora não é a primeira vez que vejo discussões políticas jogadas a esmo, realmente fiquei chocado, não esperava que um tema tão pesado como esse poderia, um dia, virar um samba-enredo – e, é claro, um samba-enredo que não discutiu ou explicou, mas mostrou uma opinião formada (e isso também não é novidade).

Super didático e auto-explicativo, né?

Fato é que, se pra você foi um grande ponto de interrogação (é, eu sei), pra mim foi o estarte final pra escrever um texto que há tempos quero: o novo “12 perguntas” do BdQ hoje é sobre o Pré-Sal (e todas as discussões pertinentes sobre isso).

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Aqui, vamos tentar entender simplificadamente que troço é esse afinal, e que raios é esse tal de royalty tanta gente discute. Tome um gole de café forte, respire fundo, deleite-se, e qualquer coisa grita aí nos comentários, a gente conversa!

1 – O que é o Pré-Sal?

Basicamente falando, é um reservatório natural de petróleo em subsolo marítimo, com algumas peculiaridades interessantes. Antes que discutamos cada uma delas, dá o play e entenda direitinho como esse troço se formou: certamente, o vídeo abaixo consegue ser bem mais didático do que eu seria batendo teclas. Não é preguiça, é mal de italiano professor que, as vezes, acha que não consegue explicar sem gesticular absurdamente até quase dar um tapa no aluno sem perceber usar de sofisticados recursos didáticos corporais, rs…

Ignore o comecinho ufanista e o final dramático, sim?

A primeira coisa bacana nessa história? Ok, vamos lá… todo mundo sabe, ou já ouviu falar, que o petróleo é um recurso natural que anda sendo cada vez mais escasso, e o motivo é simples: o troço demora milhões de anos pra se formar, e quase nada de tempo pra virar fumaça no escapamento do seu carro. Lógico, o negócio vai acabar antes que a natureza “faça mais petróleo” pra gente. E, ó que legal, justo quando todo mundo está preocupado com isso, o Brasil descobre para si uma das maiores fontes de dinheiro jazidas intocadas do mundo. Bacana, né? Só que tem algumas complicações, e a gente vai conversar sobre isso mais pra frente.

2 – Onde está o Pré-Sal?

Tá aí, outra forma bacanuda de a natureza ter sido #daora com a gente: as jazidas descobertas do Pré-Sal estendem-se por todo o litoral do Sudeste, além de dois estados do Sul. Exatamente onde mais se usa derivados de petróleo no Brasil, exatamente onde se encontra a maior capacidade informacional de gerenciamento desse troço todo. O que, na prática, significa uma coisa: poucos custos geográficos para extração, processamento e comercialização do petróleo. Coisa linda de Meu Deus!

Melhor é impossível. Só que…

3 – Mas se é assim, por que raios ainda não começamos a extrair e vender o petróleo? Bora ser rico, minha gente! 😛

Calma, criança. A natureza é legal, mas também tem seu lado troll. Aqui, na verdade, nós esbarramos no principal problema da extração do petróleo do Pré-Sal: se você assistiu o videozinho lá em cima com atenção, deve ter reparado que o locutor empolgado disse que já existe a tecnologia pra extrair esse petróleo, e isso é verdade. O que ele não disse é que, embora já temos como brincar de petroleiros da porta do inferno, extrair petróleo em tamanhas profundidades é extremamente caro, pesa muito no bolso!

Não entendeu por que? Pense na seguinte analogia: uma grande pilha de livros em cima da sua mesa. Os livros mais embaixo são os que primeiro foram ali colocados, certo? Agora, retire dois livros, um de cima e um que esteja lá embaixo, sem tirar os livros de cima da pilha. Em qual deles você teve mais trabalho? Pense nos livros como “camadas geológicas”, e o esforço feito em cada uma das cenas como “dificuldades-na-extração-barra-dinheiro-gasto-pra-isso”. Sacou agora?

Na próxima reclamação de sua mãe, diga que sua bagunça é “apenas mais um recurso didático”, rs…

Meio que assim: o petróleo é abundante, de alta qualidade e pureza, no entanto é caro retirá-lo dali, e isso fatalmente faria com que o preço do petróleo do Pré-Sal fosse alto, e portanto pouco competitivo no mercado mundial, ainda dominado por grandes potências árabes e mais alguns gatos pingados espalhados por aí.

A boa notícia é que, dessa forma, as pesquisas sobre novas tecnologias de exploração de petróleo profundo estão bom-ban-do mundo afora, pelas mãos dos órgãos brasileiros e estrangeiros de pesquisa, estatais ou não. Assim que uma forma barata de extrair o Ouro Negro da Grande Rio for desenvolvida, a gente pode voltar a pensar na brincadeira, né?

4 – Epa epa, calma lá! Você disse “brasileiros e estrangeiros, estatais ou não”… esse troço é nosso ou não é, poxa?

Na verdade, a resposta mais óbvia pra essa pergunta é “sim e não”, e assim, não respondemos nada, rs…

Para que haja a exploração do Pré-Sal, o Governo Brasileiro criou uma nova empresa estatal, a PetroSal, cujo capital é aberto, exatamente como a Petrobrás que você conhece. Esse troço funciona da seguinte forma: o Governo é, e obrigatoriamente tem que ser sempre, sócio majoritário da empresa (aquele lance de ter 50% + 1 das ações, manjou?). Os outros “quase cinquenta”são formados por petroleiras estrangeiras de altíssimo gabarito internacional, de centros de pesquisa e tecnologia de deixar qualquer USP e UNICAMP parecendo uma pré-escola, todos embrenhados em pesquisas sérias, caras e compenetradas para que haja o barateamento da produção. Infelizmente, um mal necessário.

Em outras palavras, ainda é o Governo quem bota o porrete na mesa na hora das tomadas de decisão, e ainda é o maior beneficiado financeiro da extração do petróleo, e tal qual um acionista da empresa, receberá proporcionalmente a sua porcentagem nas ações, e isso ainda é um valor estupidamente alto, acredite. Mas não, não somos os únicos donos da coisa.

5 – Pode haver impactos da extração do petróleo do Pré-Sal?

Claro que sim, vários, inúmeros! Embora saibamos que esse dinheiro todo será muito bem vindo na sociedade brasileira, proporcionando avanços sociais e econômicos imensuráveis em todo o Brasil, estamos falando de uma atividade, a extração de petróleo em alto-mar, que por si só já é arriscada do ponto de vista ambiental, já vimos casos horríveis de impactos ambientais aqui mesmo no Brasil. Imagine, agora, o risco de uma extração em profundidades muito maiores, de um poço de tamanho nunca antes visto no Brasil, e usando tecnologias nunca antes testadas e aprovadas (hoje elas ainda nem existem, lembra?). Não tenha dúvidas, caro leitor: há um risco eminente de isso dar merda, sempre haverá.

Nem mesmo do ponto de vista humano estamos isentos de impactos negativos. O que acontece com as pesquisas em tecnologias sobre novas fontes de energia mais limpas e abundantes, mundialmente impulsionadas pela eminente escassez de petróleo no mundo, quando se injeta repentinamente mais um reservatório gi-gan-te de petróleo assim, do dia pra noite, na cara da sociedade? A escassez gera baixa oferta, que aumenta os preços e gera toda uma cultura de preservação, de busca por soluções mais ecológicas – desnecessário lembrar o altíssimo potencial poluidor da queima de combustíveis fósseis como o petróleo – e o que acontece com essa cultura gerada quando alguém diz “viu, era brincadeira, ainda temos petróleo pra caramba, gente”?

Ráá, zuei! 😛

6 – Han? Cultura?

Sim, cultura. Aquela coisa de “hábitos adquiridos”, sabe? Se não sabe, pare de encher o saco com essa implicância eterna de tantos posts atrás nessa coluna de “12 perguntas”, sim?

7 – Tá, e qual é a sacada dos tais “royalties” do Pré-Sal?

É chegada a hora: vamos ao samba-enredo da Grande Rio. Lembram que eu falei sobre a PetroSal, que o Governo Federal é detentor de mais da metade e que vai receber uma bolada com isso? Em tudo isso, repare por favor na palavra “Federal”: estamos, aqui, falando de Brasília, dos caras que legislam pelo Brasil todo, não somente por onde  existe Pré-Sal a ser explorado.

A proposta original, que visa atender igualmente o Brasil inteiro com os “benefícios financeiros” (leia-se: royalty), cada uma das unidades da Federação (leia-se: estados) recebendo igualmente o repasse da grana oriunda da PetroSal, e assim, gerar um desenvolvimento mais homogêneo para estados sabidamente mais carentes, distantes das áreas produtoras.

Acontece que, assim como os sambistas da Grande Rio, existem nos estados produtores (Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro – os dois últimos os principais – e Espírito Santo), aqueles que defendem a seguinte postura: “nós aqui é que estamos correndo mais riscos ambientais com a extração do Pré-Sal, nós aqui é que seremos mais prejudicados com os vários impactos de refinarias e mais refinarias em nossas praias, e nós aqui somos os estados com mais gente no Brasil todo. Portanto, nós aqui merecemos receber uma parcela maior que os demais estados, que não arcam custo algum e recebem dinheiro com isso… esses crápulas, aproveitadores, safados!” (a última frase foi só pra dramatizar mais a coisa, rs…).

E é assim, com esse pensamento, que estão rolando os dados políticos em Brasília, na Câmara e no Senado, para se decidir como será feito esse repasse, se igualitário para todos ou se com maiores royalties para os estados produtores.

8 – Uau, esse raciocínio faz sentido! Existe contra-argumento?

Existe sim, e também é dos bons. Curto e grosso: os estados produtores, nesse argumento pró-royalties maiores, esquecem de mencionar os diversos, inúmeros impactos positivos que a extração do Pré-Sal também trará para a região, independentemente da forma como o repasse será feito.

Aqui, amigo, estamos falando de uma ampliação natural de toda uma estrutura urbana, hoteleira, de transportes, de centros de pesquisa, de necessária modernização dos portos, atração de pessoas, de mão-de-obra qualificada e desqualificada, que por sua vez atrai todo um setor de comércio e serviços, que geram por si só o aumento da qualidade de vida do morador desses locais, além de aumentar a receita dos cofres públicos, dentre muitos e muitos outros efeitos benéficos, muitos dos quais o Governo não gastará um centavo sequer para implementação, boa parte partindo apenas da iniciativa privada, que verá na região toda uma possibilidade de negócios.  Isso sem falar do necessário aprimoramento das leis estaduais de preservação ambiental, um dos maiores gargalos da ecologia no Brasil.

Existe, claro, um risco eminente, de proporções inimagináveis caso aconteça alguma bosta, caro amigo. Mas também existe, sim, todo um círculo virtuoso, aquela coisa de “uma coisa puxa a outra que puxa a outra”, que surge com a exploração do Pré-Sal nos estados produtores. E veja: esses impactos positivos, embora menos visíveis, são praticamente certos, diferentemente de um risco ambiental, percebe a diferença? Agora, repense nos argumentos dados pelos estados produtores, e veja se ainda faz tanto sentido assim…

9 – Puxa, que impasse! E se a gente recorrer à Constituição e pronto?

Se recorrêssemos à bonita da Constituição Brasileira de 1988, sabe que resposta teríamos? Nenhuma. Sério!

A Constituição, em termos bacanudos e compreensíveis, diz apenas o seguinte: toda a riqueza encontrada no subsolo pertence à União. Em outras palavras: você que um dia espera achar petróleo no quintal, e assim ficar rico pro resto da vida, sinto desapontá-lo mas esse petróleo não será seu – e provavelmente você ainda perderá a sua casa a preço de banana. Assim, a bonitona de 88 só reafirma que “o petróleo do Pré-Sal é de Brasília”, coisa que você já sabia, mas nada diz sobre como Brasília repassará a coisa toda. É, não deu…

10 – Em que pé estão as discussões atualmente em Brasília?

Numa verdadeira encruzilhada. Olha só que cenário interessante: os estados produtores são cinco, certo? Numericamente isso não é nada, se comparado aos mais de vinte estados que temos. No entanto, são os estados mais populosos da nação, e isso é sim uma baita coincidência!

Em números: no Senado, no qual são eleitos três senadores por estado independente da população ou da riqueza, são 15 contra a rapa, e os produtores saem perdendo. Já na Câmara, onde o número de deputados de cada estado se dá pelo tamanho da população de cada um, ocorre o inverso: são 172 contra o resto dos 513 (sim, eu sei, numericamente ainda é uma derrota, mas esses caras são os mais ~influentes~ dentro da Câmara, justamente por representar os interesses dos “carros chefes” econômicos da nação).

Fato é: o Governo Federal prometeu retomar as discussões com todas as forças e de uma forma ou outra bater o martelo agora no começo de 2013, no entanto, com Santa Maria entre ano-novo e carnaval, as atenções se desviaram, e os debates não foram retomados. Aguardemos, cenas dos próximos capítulos muito em breve, leitor!

Daí você digita “racha em Brasília” no Google Imagens e aparece o Seu Madruga no Fast and Furious, kkkkkkk tosco!

11 – E um plebiscito, resolve?

Tendo a achar que não, gafanhoto. E isso por vários motivos, o principal deles é: ninguém entende essa história, ninguém sabe o que é o Pré-Sal, ou como isso vai ou não afetar cada comunidade Brasil afora. Gente que não entende, você sabe, é um prato cheio pra eles, sempre eles, e assim, não é quem tem os melhores argumentos que ganha a discussão, mas sim quem tem mais $$ pra uma campanha mais legal. Basta ver o tamanho das “caras de interrogação” da galera quando a Grande Rio passou na Sapucaí dizendo aqueles versos lá do começo do texto. Na verdade, acho que apenas o “um grande rio de amor sou eu” foi plenamente entendido, e certamente com alguma conotação sensual…

12 – E o que afinal vai acontecer então?

Algumas coisas a gente já pode adiantar, como sempre. Muito tempo se discutindo, muitas reportagens em Jornal Nacional e no Fantástico, em paralelo com pesquisas intermináveis – não pelo ponto de vista da capacidade, mas pela parte do “barateamento”, sacou?

Agora, se a sua última pergunta foi sobre “quem vai ganhar a discussão”, aí amigo, eu me calo. Meus dons paranormais andam me falhando ultimamente. Chama a nossa “véia mais querida do BdQ” aí embaixo! Faz tempo que não a trazia por aqui! 😀

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PS: quem me conhece pessoalmente sabe que eu sou grande entusiasta de algumas causas e projetos que me envolvo, sendo o principal deles, claro, a ONG Cursinho Professor Chico Poço, que acabou de lançar, para 2013, a segunda edição do Projeto Adote um Aluno: ano passado, a boa vontade de pessoas querendo ajudar foi um grande incentivo para nossas atividades, e um valiosíssimo respaldo financeiro para que continuássemos trabalhando. Bora ajudar?

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